Fiscalidade do crowdfunding imobiliário em Portugal

André Coelho
Analista de investimento imobiliário

Resposta rápida: Em Portugal, os juros obtidos em crowdfunding de empréstimo são, em regra, tributados como rendimentos de capitais à taxa de 28%, podendo haver retenção na fonte. O enquadramento exato depende do tipo de operação e da plataforma.

Como são tributados os rendimentos

Os juros enquadram-se normalmente na categoria E (rendimentos de capitais). A taxa liberatória de 28% é a referência, com possibilidade de englobamento se for mais favorável.

O que declarar no IRS

• Juros recebidos no ano
• Eventual retenção já efetuada
• Rendimentos obtidos através de plataformas estrangeiras

Plataformas nacionais e estrangeiras

Com plataformas estrangeiras, a responsabilidade de declarar recai mais sobre o investidor, já que pode não haver retenção em Portugal. Convém guardar os comprovativos anuais de cada plataforma.

FAQ

Qual a taxa sobre os juros?

A referência é 28% como rendimento de capitais, com possibilidade de englobamento se for mais vantajoso.

Tenho de declarar plataformas estrangeiras?

Sim. Mesmo sem retenção em Portugal, os rendimentos obtidos no estrangeiro devem ser declarados no IRS.

Isto é aconselhamento fiscal?

Não. É informação geral; para o seu caso concreto consulte um contabilista certificado.